Processo 581462/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/08/2015 16:38
Autuado em 04/08/2015 16:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2771/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2771/ 2016 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2771/ 2016 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120582/16
11/02/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 279/2016 - DP
11/02/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 278/2016 - DP
03/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 280/2016 - DP
04/11/2015 11:02 do Protocolo 868443/15
20/10/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 6109/2015 - DP
20/10/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 6107/2015 - DP
14/09/2015 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728447/15
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5332/2015 - DP
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5331/2015 - DP
24/08/2015 15:51 do Protocolo 662705/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2016 Ofício de Contraditório   278/ 2016   
DP  15/01/2016 Ofício de Contraditório   279/ 2016   
DP  15/01/2016 Ofício de Contraditório   280/ 2016   
DP  24/09/2015 Ofício de Contraditório   6107/ 2015   
DP  24/09/2015 Ofício de Contraditório   6109/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5331/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5332/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2771/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 58/2016
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 2634/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2022/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7973/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 11:57 DP  
18/07/2016 09:44 COEX Informação nº 5231/2016 -
01/07/2016 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1754/2016 -
29/06/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1641/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2771/2016 -
10/06/2016 12:49 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 614/2016 -
03/05/2016 15:34 GCNB  
04/04/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 5128/2016 - procedência com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com aplicação de multas.
19/02/2016 17:30 DCM Instrução nº 1606/2016 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL, REGULARIDADE COM RESSALVA E DETERMINAÇÃO
14/01/2016 14:19 DP Informação nº 1150/2016 -
14/01/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 278/2016 -
14/01/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 279/2016 -
14/01/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 280/2016 -
14/01/2016 09:59 DCM  
16/12/2015 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
09/12/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 15970/2015 - procedência com aplicação de multa Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pela procedência com aplicação de multa.
05/11/2015 09:33 DCM Instrução nº 4919/2015 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO 2014. PELA IRREGULARIDADE.
23/09/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 6107/2015 -
23/09/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 6109/2015 -
22/09/2015 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2634/2015 -
25/08/2015 11:19 DCM Informação nº 1420/2015 -
10/08/2015 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 5331/2015 -
10/08/2015 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 5332/2015 -
04/08/2015 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2022/2015 -
04/08/2015 16:37 DP  

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